As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas que possuem reservatórios com área inferior a 13 km² e potência de 5 MW a 30 MW, o suficiente para abastecer eletricamente uma cidade com até 50 mil habitantes. Já as Mini Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são usinas com potência instalada inferior a 5 MW. Essas fontes renováveis contribuem com a preservação do meio ambiente e movimentam a economia dos municípios onde são implantadas.
Benefícios Socioambientais
As margens dos reservatórios artificiais criados devido a construções de PCH ou CGH existem Áreas de Preservação Permanente (APPs), as quais são vigiadas e monitoradas. A qualidade da água é analisada trimestral ou semestralmente e a vegetação nativa é recuperada e protegida pelos próprios empreendedores.
A própria estrutura destas hidrelétricas favorece a preservação do meio ambiente, as grades do circuito hidráulico impedem a passagem de galhos, detritos e outros materiais, funcionando como um filtro e contribuindo para a preservação da qualidade da água.
As APPs também criam abrigos para inimigos naturais de pragas, o que contribui na alimentação e reprodução da fauna local. Elas também contribuem para o desenvolvimento da flora subaquática e da ictiofauna ao melhorar significativamente a qualidade da água. Além disso, as APPs servem para a desintoxicação de substâncias provenientes da atividade agrícola, reciclagem de nutrientes para a fixação de carbono no solo, entre outras vantagens.
Benefícios Econômicos
Existem hoje aproximadamente 800 PCHs e CGHs aguardando as Licenças Ambientais. A execução destes projetos geraria cerca de 200 mil novos empregos, de acordo com a metodologia do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Durante o desenvolvimento e manutenção destas hidrelétricas, cerca de 5% do investimento seria arrecadado na forma de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Além disso, cabe ressaltar a geração de empregos provenientes do manejo das Áreas de Preservação Permanente, sustentado pelos empreendedores.
A instalação tanto de PCHs quanto de CGHs melhora o desempenho do sistema elétrico de toda a região, regulando o nível de tensão e a capacidade de atendimento, proporcionando o suprimento local caso ocorra o desligamento da linha de transmissão que atende a esse sistema.
Além disso, os reservatórios das PCHs e CGHs podem ser utilizados na piscicultura e aquicultura, gerando receita e oportunidades para produtores rurais, e ainda incentivam o turismo rural e de caráter técnico. Adicionalmente geram maiores arrecadações ao município devido ao recolhimento de impostos que incidem sobre a energia elétrica produzida, tais como: ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
Educação Ambiental
Além de proporcionar proteção ambiental, empregos e oportunidades, as PCHs e CGHs criam estruturas florestais e espaços físicos para atividades de campo em disciplinas de Educação Ambiental. Os estudos arqueológicos necessários à implantação destas hidrelétricas trazem a oportunidade de resgatar a história local e realizar programas de educação patrimonial, informando as comunidades locais sobre nossas origens.
